INVICTUS entrevista: Marcos Pollon – Movimento PROARMAS

Advogado e especialista em legislação de controle de armas, Marcos Pollon é um dos idealizadores do PROARMAS, um movimento organizado para produzir informações sobre o acesso civil às armas de fogo.

Durante a o Evento TEXAS EXPO & TIRO, que aconteceu em Joinville/SC nos dias 23, 24 e 25 de julho, o Marcos Pollon visitou o Estande da INVICTUS e aproveitamos para bater um papo com ele.

Realizamos uma ação em nosso Instagram, onde abrimos uma caixa de perguntas para que nossos seguidores pudessem realizar algumas indagações e questionamentos sobre o Movimento PROARMAS. Selecionamos as dez perguntas mais interessantes. Quer conferir o resultado? Acompanhe a leitura:

1. Qual a relação entre o desarmamento e a formação de Estados totalitários?

Bom, sabemos que toda ditadura é precedida de um desarmamento da população. Isso é fundamental para um processo tirânico de poder retirar da população e dos civis o direito de se defender.

A arma é uma forma de equalizar forças. Num sistema de freios e contrapesos, uma população civil bem armada é capaz de se defender, inclusive, de inimigos internos e externos. Isso acaba fortalecendo não só a soberania do próprio país, como a liberdade dele e de toda sua população.

2. Como você acha que a legislação penal trata o mau uso das armas de fogo no Brasil?

A legislação brasileira é muito complicada. O nosso sistema é muito leniente com os criminosos e muito severo com os cidadãos de bem. Por isso, quem nunca cometeu um crime enxerga nossa legislação penal como algo pesado, algo duro e se esforça para não cometer nenhum delito. Agora, o bandido ele não está nem aí e isso também se reflete na legislação de controle de armas, porque ela é toda voltada para que as pessoas civis, cumpridoras da lei, tenham acesso a armas de fogo.

O criminoso, quando responde por um crime, ele sequer responde pela posse da arma, apenas pelo crime principal. Agora, coitado do cidadão que tem uma garrucha velha num sítio! Você, sem sombra de dúvidas, vai sentir o peso da lei e isso é terrível na construção de uma cultura armamentista no Brasil.

3. Quando e como surgiu o Movimento PROARMAS?

O Movimento PROARMAS surgiu de um trabalho que eu comecei em 2005, quando teve a campanha do referendo. Ele foi crescendo e eu, cada dia, percebi que podia fazer mais e mais. Na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, fomos construindo diversas comissões para discutir o porte de armas de civis. Isso foi dando capilaridade ao movimento. Depois de um tempo aumentamos o círculo de discussão dentro do mundo CAC e quando nos demos conta, estávamos presentes em todos os estados do Brasil.

Atualmente, o PROARMAS é uma associação e trabalhamos todos os dias pelo direto dos cidadãos terem direito de se defender com menos burocracia e menos impostos, afinal de contas, a tributação é muito alta. Por que eu fiz isso? A resposta é muito simples: foi pelos meus filhos e pelos filhos dos meus filhos. Eu não vou admitir viver num país onde meu filho tenha que comer carcaça de cachorro morto, igual na Venezuela. Armas estão fortemente ligadas a esse conceito. Um país armado é um país livre. Por isso lutamos para que o Brasil possa se defender de inimigos internos e externos!

4. Você acredita que a cultura desarmamentista está queda no Brasil?

Bom, para falar a verdade, nunca houve cultura desarmamentista no Brasil. O que nós temos, na verdade, é publicidade desarmamentista. Desde o nome da Lei de Regulamentação de Armas do Brasil, que recebeu o nome informal de “Estatuto do Desarmamento”, que não está na lei e que oficialmente não existe, foi uma estratégia de marketing. Toda a construção foi feita para dizer que o Brasil era um país que apoiava o desarmamento. Isso sempre foi mentira, continua sendo mentira e, agora, com a capilarização e a descentralização das informações, graças as redes sociais, isso fica mais evidente.

O povo brasileiro sempre foi a favor do acesso a armas. O resultado de 2005 foi avassaladoramente favorável e hoje, se fizer de novo, conseguiríamos ainda mais votos favoráveis. Demonstramos isso através da internet. O que sempre existiu foi uma propaganda desarmamentista. Reitero: a cultura do Brasil é favorável ao acesso a armas.

5. Qual você acha o melhor caminho para a população civil concretizar o seu direito ao acesso às armas de fogo?

Primeiro ponto: Se você não tem nenhuma arma, consiga qualquer uma. A defesa de sua família e dos seus filhos está em primeiro lugar. A sua vida está em primeiro lugar. Não é o Estado que vai dizer se você tem direito ou não de sobreviver.

E para isso, existem dois caminhos: se você tem pouco tempo, procure a Polícia Federal. É um processo relativamente rápido, demora de duas semanas a três meses, mas tem algumas desvantagens como comprar pouca munição e não poder treinar com a sua arma regularmente. Você vai poder sair de casa uma vez por mês, se conseguir. A regra da Polícia Federal é deixar sua arma em casa, igual sua geladeira. É como comprar uma geladeira que atira, sabe?

O outro processo é via Exército Brasileiro e esse vai te dar mais direitos, como comprar mais munição, mais armas, ter acessos a cursos e poder treinar todos os dias, tendo acesso a clínicas e ao direito de se aperfeiçoar. O tiro defensivo é muito similar a uma arte marcial: se você não treinar, não vai funcionar. Por isso, eu recomendo que você procure a Polícia Federal e, concomitantemente, o Exército Brasileiro. A primeira opção vai te dar acesso rápido a uma arma e depois, através do CR e se tornando CAC e atirador esportivo, vai te dar acesso direito ao mundo do tiro, com direito a treinos e modalidades. Você vai ver que tiro é muito mais que defesa ou esporte. É algo muito maior e que cresce todos os dias no Brasil. Com certeza, você vai ser muito bem-vindo em qualquer clube de tiro do País.

6. Como as pessoas podem ter mais informações sobre o Movimento PROARMAS?

Você pode entrar em nosso site https://proarmasbrasil.com.br/ e no Youtube, através do meu canal (Clique aqui). Ainda, estamos presentes no Instagram: https://www.instagram.com/pro_armas/ e, cada Estado possui seu Instagram próprio, que segue a seguinte ordem @pro_armas_sigladoestado. Por isso, você que mora em Santa Catarina, pode acessar www.instagram.com/pro_armas_sc e entrar em contato diretamente com o Coordenador Estadual.

7. Existe uma correlação entre o aumento de homicídios e o aumento do acesso às armas de fogo?

Isso é uma grande mentira, uma grande balela. Segundo o estudo do pesquisador Fabricio Rebello (disponível aqui) que, além da maior autoridade no Brasil sobre o assunto é meu grande amigo, mostra que entre em 2017 a 2019 o número de homicídios teve a maior queda da história, desde que é medido esse índice no Brasil. O que isso quer dizer? Que não descemos a níveis menores que o ano de 1999, e um aumento anual de mais de 100% no número de armas vendidas no Brasil. Isso mata, de forma definitiva, a afirmação que armas legalizadas acabam caindo na mão de criminosos. Essa correlação mentirosa deixa evidente uma coisa que todos nós sabemos: o bandido não compra arma regular ou seguindo à lei. Ele sempre vai ter acesso as armas de fogo, independentemente de qualquer meio de proibição que exista.

8. As armas legais podem abastecer o crime organizado?

Nos anos de 2016 a 2019 foi feito um levantamento no Estado do Rio de Janeiro sobre armas apreendidas e, de 44 mil armas, apenas 11 tinham origem ilícita (matéria disponível aqui). Sim, isso mesmo! Apenas ONZE. E ainda, essas armas não foram apreendidas em crimes e sim porque estavam com seu registro vencido. O que isso mostra? Que os bandidos possuem acesso farto, no mercado negro, armas e munições de ponta. Não precisam se socorrerem às armas de cidadãos de bem, que são limitadas no seu uso e não servem para o combate real. Isso joga, mais uma vez, essa mentira por terra e qualquer afirmação dessa índole é falsa.

Tem uma coisa interessante: uma emissora de TV tem um programa, no domingo de noite, que muitas vezes ataca a cultura de armas no Brasil e, num desses programas, a emissora que detêm a maior equipe de jornalismo investigativo, num panorama de 500 mil atiradores no Brasil, acharam só uma pessoa que teve sua arma roubada num assalto. Uma pessoa em 500 mil! E detalhe importante: essa arma tinha sido adquirida em 1998 e esse crime aconteceu em 2017, ou seja, nem foi na época da atual legislação.

Por isso, afirmo: armas de cidadãos de bem não abastecem o crime organizado.

9. O que você espera do Brasil daqui a 10 anos?

Eu espero que a gente vença o combate. Só que é importante lembrar que a vitória compete à Deus. Nós temos hoje uma bifurcação bem definida: ou mantemos essa linha e construímos um país livre, mesmo sendo duro, difícil, árduo e longo, afinal de contas foram 30 anos de destruição que nós fomos omissos e permitimos, ou, se no ano que vem perdermos a batalha, o futuro do Brasil se assemelha a Cuba, Venezuela ou Argentina.

Por isso, eu repito: o que eu faço hoje é pelos meus filhos e os filhos dos meus filhos. Eu não quero fugir do meu país para pedir comida no país vizinho, igual os argentinos estão fazendo hoje. Eu não quero ver meus filhos ter que comer resto de animais mortos na rua, igual os venezuelanos estão fazendo hoje. Eu também não quero ver meus filhos serem assassinados em meio de uma manifestação pacífica, como os cubanos estão sendo hoje. É por isso que a gente luta pela construção de uma nação livre e, se tudo ocorrer bem, ano que vem confirma esse caminho e a gente vai ver um país seguro, onde o cidadão é respeitado e sem essa política de leniência, de permissividade com o criminoso, protegendo o cidadão e dando uma pena severa e justa para quem for merecedor.

10. Você será candidato em 2022?

Sim. Eu sou pré-candidato a comer um churrasco na sua casa! Então, se você me chamar e tiver uma cerveja gelada, um chopinho e até uma cachacinha, a gente queima aquela carninha. Mas, na política partidária, eu não tenho pretensão, e por vários motivos: o primeiro é que minha esposa não deixa, ela já deixou isso bem claro: não quer me ver envolvido na vida pública partidária.

E por outro lado, eu tenho um projeto um pouco maior do que a política: estou construindo a maior entidade armamentista fora dos Estados Unidos. Hoje o Movimento PROARMAS já é essa entidade e está se tornando cada vez maior. Nós temos uma situação favorável, pessoas e campo para alcançar os patamares ou talvez superar a centenária The National Rifle Association – NRA, dos Estados Unidos. E se eu for para a política? Quem vai cumprir esse papel?

Por isso, eu de fora consigo incomodar bem mais do que de dentro. Mas isso não vai impedir o PROARMAS de ter candidatos. Por isso, ano próximo, cada estado, sem exceção, vai ter um candidato para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e, por que não, governador. Mas a gente vai fazer os candidatos de nossa base que compactuem de nossos valores e entendem nossa proposta. Mas eu, particularmente, não tenho esse projeto.  

O meu projeto, hoje, é fazer o PROARMAS decolar e, quando eu estiver bem velhinho, lá na frente, eu volto lá pro Pantanal, onde ninguém vai me achar e encerro minha vida lá. Valeu!

A INVICTUS agradece ao Marcos Pollon pela visita no Estande e pela conversa!